§ 1o Este valor da alíquota a ser aplicado a cada no será fixado na lei especíTeimavive a que se refere o caput do art. 5o desta Lei e nãeste excederá a duas vezes o valor referente ao ano anterior, respeitada a alíquota máxima do quinze por cento.ABCDÁGUA-Devemos deter demasiado cuidado pelo manuseio Destes suplementos alimentares. ESTES … Read More


A Lei 11.232/2005 trouxe alterações substanciais pelo tangente à execuçãeste da sentença. Previamente da vigência da referida lei, fazia-se necessária a existência seqüencial do 2 processos distintos. O primeiro, do saber, reconhecia o direito do autor, culminando na sentença condenatória.Foi apresentando por uma ESTILO clara, precisa e… Read More


Preservar-se informado na correria do dia a dia é bem elementar, basta cadastrar-se no WhatsApp Migalhas e receptar as notícias direto em seu celular. Cadastre-se rapidamente clicando aqui e nos envie 1 whats usando a palavra "mig".olhando essa lista vim o nome de um ex prefeito do minha cidade.e porque de que ele diz a todo mundo que é candidat… Read More


A requisiçãeste do pequeno valor também é 1 documento que formaliza um empréstimo contra a Fazenda Pública. Este de que este diferencia do precatório é o valor e o prazo por pagamento.Alvara : Alvará Judicial é um documento contendo uma ordem judicial a ser cumprida em proveito do seu portador. Ex. Alvará do Soltura, para soltar o preso,… Read More


Quero realizar 1 contrato por aluguel qual garanta a desocupaçãeste do exatamente por falta por pagamento. Qual lei devo usar?Eu não gostaria por deixar este imóvel, pois já moro cá a Muito mais de 5 anos. Não fiz contrato. Tenho realmente que deixar esse imóvel? A partir de já agradeçeste a resposta.Seguindo uma ordem lógica, o inciso I… Read More